Como subscrever o regulamento interno da escola?

Como subscrever o regulamento interno da escola?

Os pais e encarregados de educação devem, no ato da matrícula, conhecer o Regulamento Interno da escola e subscrever, fazendo subscrever igualmente aos seus filhos e educandos, uma declaração de aceitação do mesmo e de compromisso ativo quanto ao seu cumprimento integral.

Qual a legislação que garante a inclusão?

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.

Qual o horário de funcionamento da escola?

A escola funciona em regime diurno e noturno, podendo, por conveniência de serviço ou imposição superior, funcionar apenas num dos regimes. 2. Os horários de funcionamento, assim como a distribuição dos tempos letivos semanais e o calendário escolar serão definidos anualmente pela Direção Pedagógica.